A análise de contratos na auditoria é algo rotineiro do profissional auditor em saúde. No entanto, diversos detalhes e técnicas ainda são desconhecidas por muitos. Assim, confira a seguir a importância da análise dos contratos e o passo a passo do que deve ser verificado. 

No setor de saúde suplementar sabemos que é obrigatório o contrato por escrito entre as operadoras de saúde e os prestadores (clínicas, laboratórios, hospitais e entre outros). Caso não exista, a ANS pode aplicar as penalidades previstas na Resolução Normativa RN 124/2006.

O contrato é um documento que se baseia no acordo entre as partes, com assinatura dos representantes legais de ambas. Por isso, durante a auditoria, é um instrumento imprescindível de comparação sobre o que está sendo cobrado e o que foi acordado. 

Qual a importância do contrato?

Segundo a ANS (2016), os contratos contêm cláusulas que define o objeto e a natureza, valores dos serviços contratados, os prazos para faturamento dos pagamentos e dos reajustes de preços (que deverão ser anuais), prever as penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas, vigência, renovação e rescisão contratual.

Todas as regras contratuais acordadas no contrato entre as operadoras de saúde e os prestadores, facilitam o processo de auditoria se tornando um instrumento valioso e de grande importância.

Contratos na auditoria: O que verificar?

Parâmetros remuneratórios

Os contratos têm todos os valores acordados entre as partes de cada serviço oferecido, ou seja, diárias, taxas e aluguéis de equipamentos, honorários médicos,

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procedimentos, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, medicamentos, materiais, entre outros. É muito comum a utilização de tabela CBHPM para os honorários médicos. Brasíndice e Simpro para materiais e medicamentos.

Regras de solicitação de materiais, medicamentos de alto custo e OPME

Devemos dar uma atenção especial às regras de solicitação de materiais e medicamentos de alto custo, que muitas vezes exigem autorização. 

Além disso, também temos que verificar as regras relacionadas às solicitações de OPME (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) no pré-operatório e no pós-operatório.

Data dos dias de entrega de faturas, pagamentos e recurso de glosas

O contrato define as regras de entrega de faturas, pagamentos e envio e resposta dos recursos de glosas. Portanto, é muito importante verificar as datas para a organização e otimização do processo de auditoria, devidos os prazos estabelecidos nos acordos contratuais.

Podemos observar que o contrato é um instrumento importante para a auditoria. No entanto, não é preciso decorar todas as suas informações, mas, o mesmo deve sempre estar disponível para consulta no momento da análise de contas.

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