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Publicada em 25 de março de 2020, a RN 452 está muito mais atrativa e robusta pelo incentivo regulatório. Mas as operadoras estão preocupadas em conseguir implementar as mudanças. Veja o que é, os objetivos, o que muda e muito mais neste artigo. 

  1. O que é a RN 452 e o processo de acreditação? 
  2. Qual o objetivo da RN 452?
  3. O processo de formulação e a estrutura da RN 452
  4. 5 principais mudanças da RN 277 para a RN 452
  5. Como se preparar para a nova norma
  6. Como preparar sua auditoria concorrente
  7. O impacto e os benefícios da mudança
  8. Como a tecnologia ajudará na acreditação

O que é a RN 452 e o processo de acreditação?

A RN 452 de 2020 é uma resolução normativa que estabelece critérios para a acreditação das operadoras de saúde pela ANS. Ela vem para substituir a RN 277 de 2011 e envolveu um grande processo de revisão e uma consulta pública iniciada em 2016. 

“Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa – RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde.” 

Fonte: RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 452, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Já o processo de acreditação é uma método de avaliação e certificação baseado em padrões e requisitos mínimos, previamente elaborados e definidos, a fim de promover qualidade e segurança, nesse caso, à assistência no setor de saúde.   

É um reconhecimento do trabalho realizado e dos resultados obtidos pelas operadoras de saúde e instituições assistenciais. 

Qual o objetivo da RN 452? 

objetivo da rn 452

A RN 452 vem como um incentivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar e tem o objetivo de melhorar as práticas de gestão e consistência na tomada de decisão das Operadoras de Planos de Saúde.

O reconhecimento da entidade acreditadora, como a A4Quality das operadoras de saúde, aumentam a confiança dos beneficiários nos serviços prestados e provocam mudanças nos modelos atuais de atenção, além de melhorar a experiência dos beneficiários. 

O processo de formulação e a estrutura da RN 452

A reformulação que substitui a RN 277 iniciou em 2016 e foi feita pela ANS através de reuniões com a comunidade até o ano 2018.

Nessas reuniões foram envolvidas na discussão entidades de classe, operadoras de saúde acreditadas, entidades acreditadoras, INMETRO e instituições como UNIDAS, ABRANGE, e outras. Além disso, a ANS lançou uma consulta pública que obteve 157 itens coletados como sugestões. 

A RN 452 foi estruturada em um fluxo hierárquico dividido em 4 dimensões, 21 requisitos e 168 itens separados nas categorias essencial, complementar e de excelência. Veja abaixo: 

Dimensões

rn 452

Imagine que a dimensão é um círculo dividido em 4 partes e que cada uma dessas partes tem cores diferentes entre si. 

Cada uma das cores desse círculo representa uma dimensão da RN 452, e cada dimensão comporta os requisitos necessários e uma quantidade de itens a serem validados pelas operadoras de saúde. Veja abaixo a disposição:

  • Dimensão I:  Gestão organizacional – 78 itens
  • Dimensão II: Gestão em saúde – 40 itens
  • Dimensão III: Gestão de rede prestadora – 22 itens
  • Dimensão IV: Experiência do beneficiários – 28 itens

Requisitos

Os requisitos foram adequados de acordo com as esferas denominadas dimensão. Em suma, mantiveram-se alguns dos requisitos da RN 277, porém, houve a adequação de antigos e/ou inclusão de novos.

Ademais, alguns dos requisitos como por exemplo a necessidade de registro ativo na ANS, não poder estar em plano de recuperação assistencial, não estar em intervenção fiscalizatória e outros são modificações que estão ligadas à experiência do usuário e se conectam intimamente com a verificação e análise de resultados. 

Confira a lista abaixo a lista de requisitos de acordo com a dimensão:

1. Relativos à gestão organizacional

  • Planejamento e Gestão Estratégica
  • Sistema de Governança Corporativa
  • Política de gestão de pessoas e desenvolvimento de lideranças
  • Tecnologia da Informação
  • Política de segurança e privacidade das informações
  • Gestão de Riscos Corporativos
  • Sustentabilidade da Operadora
  • Programa de Melhoria da Qualidade – PMQ

2. Relativos a gestão em saúde

  • Acesso do beneficiário à Rede Prestadora de serviços de saúde
  • Estrutura da Rede Prestadora com base na Atenção Primária à Saúde – APS
  • Relação e Contratualização com a Rede Prestadora de Serviços
  • Mecanismos de Regulação

3. Relativos a gestão de rede prestadora 

  • Política de Qualidade da Atenção à Saúde e Segurança do Paciente
  • Coordenação e Integração do cuidado
  • Programa de Gestão do Cuidado de Condições Crônicas de Saúde
  • Assistência Farmacêutica
  • Modelos de Remuneração Baseado em Valor

4. Relativos a experiência do beneficiários

  • Disponibilização de Informações à Sociedade
  • Canais de Comunicação com Beneficiário – resposta às demandas (REATIVO)
  • Canais de Comunicação com Beneficiário – disponibilização de informações (PROATIVO)
  • Pesquisa de Satisfação de Beneficiários

Itens

Já nos itens, a construção se baseia em graduação, desde o mínimo necessário até o nível de excelência. Veja abaixo as características de cada um:

rn 452

Itens essenciais 

Itens essenciais, são indispensáveis para pontuação de um requisito como um todo. A operadora que não cumprir 1 item essencial zera o requisito todo, ou seja, para pontuar o requisito, a operadora de saúde deve ter no mínimo todos os itens essenciais.

Itens complementares

Define as boas práticas recomendáveis a serem seguidas pela operadora de saúde. Esses itens aumentam a pontuação do requisito caso sejam cumpridos. 

Itens de excelência

São práticas pouco usadas no setor e de maior dificuldade de implantação. O cumprimento de 80% dos itens de excelência é uma das exigências para a operadora alcançar a Acreditação nível I.

Os itens de excelência são práticas pouco disseminadas no setor e de maior dificuldade de consecução.

O cumprimento de 80% dos itens de excelência é uma das exigências para a operadora alcançar a Acreditação nível I.

5 principais mudanças da RN 277 para a RN 452

1. Conceito

Diferente da RN 277 em que se tratava de um programa de acreditação voluntário em que  entidade acreditadora realizava uma avaliação das operadoras de saúde, 

Agora, o conceito da RN 452 é a certificação de boas práticas de gestão organizacional e gestão em saúde, com o objetivo de qualificar a prestação de serviços, induzindo a mudança do modelo existente e melhorar a experiência do beneficiário. 

2. Dimensões e itens

RN 277 tínhamos 7 dimensões com ponderações de acordo com a dimensão e seus itens eram isolados, ou seja, não integravam com outras resoluções. Já na RN 452 temos 4 dimensões, todas com a mesma ponderação e seus itens integram com IDSS, RN 440 e RN 443.

A dimensão de gestão é a mais robusta e as outras 3 ficaram voltadas aos processos das operadoras.

3. Pontuação

Diferente da RN 277 em que um item poderia ser atendido parcialmente, também pontuando neste caso, a RN 452 o item ou é ou não é atendido, não existindo a possibilidade de um item ser atendido parcialmente. 

guia auditoria em saúde

4. Tempo de validade da acreditação

Antes, o tempo de validade era dependendo da entidade acreditadora, o tempo de validade variava de 2 a 4 anos. Já agora, na RN 452 acreditadas em nível 3 e nível 2 terão validade de 2 anos e as de nível 1 será de 3 anos. 

5. Transição

Para operadoras que já possuem certificação válida na versão RN 277, será mantido o prazo de validade e a transição será feita na recertificação.

Assim, as 64 operadoras que já haviam sido acreditadas pela versão antiga não perdem a acreditação que segue vigente até o final do processo.

Como se preparar para a nova resolução normativa

Para gestores de saúde que querem se preparar para a nova RN 452, a ANS lançou um manual muito completo, de mais de 150 páginas, com toda a descrição e interpretação dos novos itens para a acreditação. 

As normas de evidência tem exemplos que provam a conformidade do item, sendo cada operadora responsável pela sua própria forma de evidenciar a comprovação do item.

Para se submeter a acreditação, às instituições devem cumprir alguns requisitos como estar regular no programa de monitoramento econômico-financeiro, técnico-assistencial e de fiscalização da ANS, bem como ter uma nota igual ou superior a 0,6 no IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar).

Como preparar sua auditoria concorrente

rn 452 auditoria concorrente

Ainda que figurando como item complementar, a auditoria concorrente aparece com destaque nessa nova RN. Confira: 

“2.4.3. A Operadora realiza auditoria concorrente (própria ou terceirizada) no intuito de aferir a qualidade e adequação dos serviços prestados pela rede.”

Assim, vem à tona a importância da realização desse tipo de auditoria, ainda não realizada por muitas operadoras de saúde. 

Como já falamos aqui no blog anteriormente, implantando a auditoria concorrente na sua operadora é possível a visita e o acompanhamento in loco dos pacientes internados.

Dessa forma é possível evidenciar potenciais inconsistências nas anotações, nos prontuários médicos e a melhor comunicação da equipe da assistência dos hospitais credenciados.

Assim é possível avaliar a qualidade dos serviços de saúde prestados e realizar melhorias no processo. 

Ainda, usar uma plataforma de auditoria concorrente é um grande aliado na hora de evidenciar e pontuar esse item durante o processo de acreditação. 

O impacto e os benefícios da mudança

O processo de acreditação da RN 452 busca evidenciar a qualidade máxima na gestão em saúde. Dessa forma, as operadoras acreditadas pela resolução também garantem:

  • Alto nível dos profissionais
  • Melhor utilização dos recursos 
  • Melhora na assistência como um todo
  • Redução de riscos
  • Satisfação do beneficiário
  • Otimização para o processo e muito mais

Sendo assim, com a materialização da excelência, a empresa pode se tornar referência, ser mais competitiva no mercado e centralizar o processo no beneficiário, agregando assim, valor em saúde à operadora

Outro ponto importante é que o programa garante bonificações na IDSS correspondentes ao nível acreditado que a instituição atingiu, reduções da margem de solvência até 2022 e redução de fatores de capital regulatório a partir de janeiro de 2023.  

Esse é um grande diferencial da RN 277 e um incentivo às operadoras para a acreditação.

Já as operadoras que possuem certificação em programas de boas práticas de atenção primária receberão pontuação automática nesses itens, garantindo agilidade e reconhecimento pelos esforços já adotados.

Como a tecnologia ajudará na acreditação

rn 452

Parte das adequações exigidas pela ANS para a acreditação mínima, diz respeito a infraestrutura de tecnologia, implantação de sistemas de gestão em saúde e a modernização como um todo em prol da melhoria na experiência do beneficiário. 

Isso porque um dos grandes benefícios do uso de tecnologias é a agilidade, o potencial de compartilhamento rápido e fácil de informações, gerenciamento de processo e mais. 

Os sistemas de gestão se tornaram ativos estratégicos e de apoio à tomada de decisão estratégica. Assim, esses sistemas oferecem proposta de valor à operadora agregando eficiência e redução de custos. 

Dentre as vantagens do uso da tecnologia nas operadora de saúde ressaltamos:

  • Auxiliar a instituição a pontuar nos itens da RN 452 comprovando a evidência;
  • Empoderar a organização e tomada de decisão em tempo real;
  • Reduzir significativamente os gastos;
  • Aumentar exponencialmente a capacidade operacional;

Sobre o Carefy

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