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Os impactos da LGPD na saúde envolvem a maneira que as empresas do setor coletam e tratam as informações de pacientes. Por isso, as operadoras precisam se adequar às normas para não sofrer penalidades e abalar a confiança dos usuários. 

A seguir, nós detalhamos o que é a LGPD e o que mudou com a lei. Também, explicamos as práticas recomendadas para as operadoras de saúde e as punições previstas. 

Por fim, esclarecemos como o software da Carefy pode ajudar a sua empresa a se ajustar à LGPD. Confira!

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020, dois anos após ter sido sancionada. De antemão, as normas para proteção de dados pessoais valem para o governo e para empresas de diversos setores. 

Sobretudo, não importa se o titular dos dados é ou não brasileiro. As regras valem para firmas com sede no Brasil, as que coletam dados de pessoas que estejam no país ou, ainda, aquelas que oferecem produtos e serviços ao mercado brasileiro. 

O que mudou com a lei?

Em primeiro lugar, a lei exige que os usuários apresentem consentimento para o uso dos dados e prevê penalidades para o descumprimento das diretrizes. Assim, inclui tanto os dados físicos quanto os armazenados em meios digitais.

A principal meta da LGPD é proteger os direitos de liberdade e de privacidade das pessoas. Ademais, as companhias precisam promover a correção de dados incompletos, incorretos ou sem atualização.

Nesse cenário, existem as informações que demandam mais cuidado, os chamados dados sensíveis. Esse conceito engloba as questões genéticas, sobre a saúde e a vida sexual das pessoas, entre outras.

LGPD na saúde: como a LGPD afeta as operadoras?

LGPD na saúde

O setor de saúde privada está entre os mais impactados pela vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Nesse sentido, as operadoras precisam ter atenção com as regras relativas aos bancos de dados de pacientes.

Igualmente, o processo de auditoria em operadoras de planos de saúde envolve a troca de informações sensíveis de modo geral. Os auditores costumam registrar os dados em planilhas, e-mails e em papel, o que demanda cuidado com a LGPD.

Há inclusive, uma dimensão toda voltada para a garantia da segurança das informações na Resolução Normativa 452 da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Nela é orientado como a operadora de saúde deve se comportar para ter a acreditação. 

Vale a pena lembrar que a segurança das informações envolve todos os processos e áreas da operadora de saúde.

Quais práticas são recomendadas para cumprir a lei?

Antes de mais nada, as empresas devem adotar medidas preventivas de segurança para o tratamento dos dados pessoais. Também é necessário ter planos de contingência para tratar de incidentes.

Desse modo, é fundamental que as instituições do setor respondam de maneira rápida aos pedidos feitos pelos titulares de dados, conforme os critérios da LGPD na saúde. As operadoras também devem fazer auditorias de forma frequente.

Além disso, os pacientes devem autorizar todas as ações que a sua empresa vai executar com os seus dados pessoais. Com efeito, as empresas devem promover o acesso às informações para que o titular faça mudanças quando for preciso.

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Por consequência, as operadoras precisam estabelecer normas claras de utilização das informações pessoais. Ainda mais, o treinamento das equipes é um dos passos para que todos entendam a necessidade da proteção dos dados.

Outra boa prática é a segurança de dados com criptografia ponta a ponta. Com efeito, a regra inclui as mensagens trocadas entre médicos e pacientes via meios virtuais que tenham essa função, como WhatsApp.

Por outro lado, é importante pontuar que esse aplicativo de mensagens pode não ser uma boa alternativa para a troca de dados entre equipes. Afinal, as informações podem ser encaminhadas e, assim, a privacidade pode ser violada. 

Quais as punições previstas para o descumprimento?

Posto que os titulares de dados podem exigir conhecer o que é feito com as suas informações pessoais, as empresas não podem ignorar as normas da LGPD na saúde. Assim sendo, as operadoras devem evitar o vazamento de dados e as multas.

As empresas que descumprem a LGPD podem sofrer sanções a partir de 1º de agosto de 2021. Ao passo que a fiscalização será feita por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Como o software Carefy pode ajudar a sua empresa a se adequar à LGPD?

O Carefy é um software para gerenciamento e controle de internações de pacientes, que foca no processo de auditoria em saúde. Com o intuito de facilitar o acesso, está disponível nas versões desktop e aplicativo para dispositivos móveis.

A empresa surgiu em 2017, com o propósito de oferecer soluções em gestão de internações e auditoria. Como resultado, o compromisso é contribuir para diminuir a média de permanência, os gastos com internação e aperfeiçoar o serviço de assistência.

Ademais, o Carefy também auxilia a sua empresa a se ajustar às normas da LGPD na saúde. Bem como, o software ainda protege as informações dos pacientes, passa mais credibilidade para os usuários e afasta a possibilidade de multas. 

Por que o Carefy protege os dados dos pacientes?

Só para ilustrar, sem a ajuda de um software como o Carefy, a auditoria em saúde pode ficar sem padronização na coleta de dados. O auditor, muitas vezes, faz o recolhimento em planilhas em fichas no papel.

Dessa forma, pode ocorrer o extravio de dados sensíveis dos pacientes, por conta da falta de segurança. O mesmo pode ocorrer com o uso de e-mail, já que é possível enviar acidentalmente para outro endereço. Ainda, fotos ou “prints” podem ser tirados durante a operação, o que não há controle sobre o acesso aos mesmos. 

Por outro lado, o fluxo da auditoria em saúde com o Carefy oferece mais rapidez na coleta de dados, que pode ser feita por aplicativo pelo auditor em saúde. Assim, os dados são encaminhados de um jeito seguro e em tempo real para a central da operadora. 

Além disso, é possível contar com a padronização dos dados coletados e proteção na troca de informações sensíveis. As operadoras ainda obtêm vantagens como o acesso aos indicadores estratégicos e à redução do tempo para tomada de decisão.

Em conclusão, você viu que a LGPD na saúde demanda atenção das operadoras de saúde em relação à coleta e tratamentos dos dados de pacientes. É importante seguir as diretrizes para não sofrer com eventuais punições.

Assim sendo, o software Carefy contribui para que a sua empresa se adeque a essas normas. A tecnologia pode promover mais segurança para as informações dos pacientes e agilizar a coleta de dados. 

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